Dropshipping é legal? Confira agora o que diz a legislação
Será que dropshipping é legal? Aliás, você sabe do que se trata? Essa é uma estratégia usada por muitos lojistas que vendem seus produtos na internet, mas que querem evitar desperdícios de recursos relacionados ao estoque. No entanto, é preciso evitar alguns erros que podem fazer você burlar a lei e pagar menos impostos, sem intenção alguma.
Pensando nisso, elaboramos este artigo para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto e mostrar quais são as boas práticas para livrar o seu negócio de futuros problemas. Confira!
O que é dropshipping?
Trata-se de um modelo de negócio em que o empreendedor opera um e-commerce, um perfil nas redes sociais ou um marketplace sem adquirir estoque físico de mercadorias com antecedência.
Ou seja, os itens são anunciados nos canais de venda com preço de varejo. Quando alguém conclui uma compra, os produtos são comprados ao fornecedor no valor de atacado e este recebe as orientações de envio do pedido ao cliente.
Dessa forma, o empreendedor retira o seu lucro e consegue manter os processos do negócio mais enxutos, sem ter que gastar com estoque físico e logística de entrega. Nesse caso, essa prática pode ocorrer utilizando fornecedores nacionais ou internacionais.
Afinal, o dropshipping é legal?
O dropshipping é uma prática legal, desde que feito da forma correta. Contudo, é preciso destacar que quem utiliza esse método deve ter a sua empresa formalizada, ou seja, com um CNPJ.
Mas por que muitas pessoas confundem o dropshipping com uma prática ilegal? O problema é o seguinte: para importar uma mercadoria, a loja brasileira faz uma encomenda internacional como pessoa jurídica. Então, os produtos entram no país e são taxados pela alfândega conforme as legislações vigentes. Só a partir disso eles podem ser vendidos.
Porém, alguns vendedores buscam burlar esse processo, com o objetivo de evitar o pagamento de impostos e elevar a sua margem de lucro. Nesse tipo de situação, encomendam a mercadoria de um fornecedor e colocam diretamente o endereço do cliente final. Assim, a empresa não emite nota fiscal, o que é uma prática ilegal.
Diante disso, se os tributos de importação forem pagos corretamente, saiba que o dropshipping está dentro da legalidade e não trará problemas a você.
O que fazer para garantir a legalidade do dropshipping?
Para que essa prática seja exercida de maneira legal no Brasil, o primeiro passo é declarar todas as vendas à Receita Federal, de modo a evitar problemas com o Fisco.
É essa medida que vai fazer com que os itens sejam tributados — e os impostos, devidamente pagos. Com isso, você evita a aplicação de penalidade e multas em caso de fiscalização e que podem gerar sérios prejuízos e consequências para o seu negócio.
Como vimos, a prática de dropshipping é legal. No entanto, é muito importante tomar os cuidados que apresentamos no conteúdo para evitar ações que podem comprometer toda a legalidade dessa operação.
Achou este artigo interessante? Então, aproveite a visita ao blog para entender melhor o que é dropshipping e seus benefícios para o e-commerce!
