Muitas pessoas ainda t\u00eam d\u00favidas sobre eSocial<\/strong>. \u00c9 o seu caso? Pois saiba que esse \u00e9 um projeto desenvolvido pelo Governo Federal que tem como finalidade unificar a entrega de dados previdenci\u00e1rios, trabalhistas e fiscais das empresas por interm\u00e9dio de um ambiente virtual<\/a>.<\/p>\n Por se tratar de algo relativamente novo, \u00e9 comum que muita gente ainda n\u00e3o entenda como essa plataforma funciona, quem precisa transmitir as informa\u00e7\u00f5es, entre outras curiosidades. Pensando nisso, elaboramos este artigo para esclarecer as principais d\u00favidas sobre eSocial e tornar esse processo menos complicado. Confira!<\/p>\n Como foi dito, trata-se de um projeto do Governo Federal que tem o intuito de unificar a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das empresas sobre seus funcion\u00e1rios. Sendo assim, faz parte do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital<\/strong> (SPED).<\/p>\n Tamb\u00e9m, prev\u00ea a gera\u00e7\u00e3o digital da folha de pagamento e outros dados fiscais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios, apura\u00e7\u00e3o de tributos<\/a> e FGTS, com a padroniza\u00e7\u00e3o de layout, registro de colaboradores, rubricas da folha de pagamento e demais.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o tem o objetivo de uniformizar e racionalizar as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e3o de obra onerosa, com ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>.<\/p>\n Outro ponto importante \u00e9 que, por meio do cruzamento de dados, ele possibilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o englobando o Minist\u00e9rio do Trabalho, a Receita Federal, a Previd\u00eancia Social e a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n As obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias unificadas pelo eSocial s\u00e3o:<\/p>\n Na pr\u00e1tica, as organiza\u00e7\u00f5es devem encaminhar periodicamente, por meio digital, os dados para a plataforma do eSocial<\/strong>. Todas essas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 eram registradas em algum meio, mas, agora, o caminho ser\u00e1 \u00fanico. Ou seja, ser\u00e3o encaminhadas ao Governo Federal, exclusivamente, por interm\u00e9dio do eSocial.<\/p>\n Sim<\/strong>. O eSocial passou a ser obrigat\u00f3rio desde o m\u00eas de janeiro de 2018. Um cronograma de ado\u00e7\u00e3o foi criado, levando em considera\u00e7\u00e3o aspectos como prioridades de implementa\u00e7\u00e3o \u2014 por exemplo, faturamento do neg\u00f3cio<\/a>.<\/p>\n Para cadastrar empregador, empregados e prestadores de servi\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1rio ter os documentos que identificam a companhia ou pessoa e a atividade realizada. Por exemplo, CNPJ, PIS\/PASEP, CPF, NIS, declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, contrato social e demais.<\/p>\n Caso a empresa n\u00e3o implemente o eSocial, fica impossibilitada de realizar a transmiss\u00e3o dos dados obrigat\u00f3rios. Dessa forma, as penalidades s\u00e3o as mesmas aplicadas devido ao n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, expressas no art. 57 da Medida Provis\u00f3ria 2.458-35\/01<\/a>.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o do eSocial oferece vantagens tanto para os profissionais quanto para as empresas.<\/p>\n Al\u00e9m de tornar os processos mais simples, o que tende a aumentar a produtividade, o eSocial passar\u00e1 a subsidiar a emiss\u00e3o de guias de recolhimentos do FGTS e outros tributos, o que vai reduzir falhas nos c\u00e1lculos. Outra quest\u00e3o \u00e9 que a plataforma trar\u00e1 mais seguran\u00e7a<\/strong><\/a> jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n Uma vez que a entrega de v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es foi substitu\u00edda por somente uma opera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 padronizada, as organiza\u00e7\u00f5es conseguem minimizar os gastos e o tempo disponibilizados para a execu\u00e7\u00e3o dessas tarefas. Entre outros benef\u00edcios, podemos apontar:<\/p>\n A principal vantagem para o funcion\u00e1rio \u00e9 a garantia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios<\/strong>. Sem falar da maior transpar\u00eancia acerca dos dados de seus contratos de trabalho.<\/p>\n Al\u00e9m disso, s\u00e3o registradas todas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos pagamentos realizados ao colaborador, assim como os dados sobre a sua condi\u00e7\u00e3o de trabalho, tais como as caracter\u00edsticas do ambiente onde suas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o desempenhadas e os tipos de riscos aos quais est\u00e1 exposto.<\/p>\n O eSocial migrou para o ambiente digital as obriga\u00e7\u00f5es que as empresas j\u00e1 cumpriam. Por\u00e9m, o novo modelo exige dados a respeito dos funcion\u00e1rios que antes n\u00e3o eram requisitados<\/strong>, como o uso do FGTS.<\/p>\n Apesar da solicita\u00e7\u00e3o dessas novas informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ocorreu a inclus\u00e3o de nenhuma nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao manuseio do sistema, existem algumas diferentes, tendo em vista que agora o envio \u00e9 unificado, o que requer a adapta\u00e7\u00e3o da equipe que vai interagir com a plataforma.<\/p>\n Antes de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio estar por dentro do assunto. Dessa forma, quanto mais informa\u00e7\u00f5es o neg\u00f3cio tiver, mais qualificado ficar\u00e1 para realizar a transi\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Ap\u00f3s, \u00e9 preciso se organizar. Nesse sentido, vale realizar uma revis\u00e3o geral em todos os sistemas internos, solucionar inconsist\u00eancias nos cadastros dos funcion\u00e1rios, bem como alinhar demais setores da empresa com a padroniza\u00e7\u00e3o exigida pelo eSocial.<\/p>\n \u00c9 importante deixar claro que esse processo de adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o complicado assim. Isso porque, com o tempo, \u00e9 poss\u00edvel entender que se trata de uma moderniza\u00e7\u00e3o do sistema trabalhista<\/strong> e que j\u00e1 existe uma familiaridade com a rotina dos processos ligados ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n E a\u00ed, tirou suas d\u00favidas sobre eSocial? Ao entender melhor o assunto, voc\u00ea vai conseguir entregar as informa\u00e7\u00f5es de acordo com as exig\u00eancias e os par\u00e2metros definidos. Com isso, evitar\u00e1 erros e o descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e, consequentemente, preju\u00edzos para o neg\u00f3cio.<\/p>\n Gostou deste conte\u00fado? Ent\u00e3o, siga nossas redes sociais e veja as publica\u00e7\u00f5es que preparamos sobre outros assuntos. Estamos no Facebook<\/a>, no Instagram<\/a> e no LinkedIn<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muitas pessoas ainda t\u00eam d\u00favidas sobre eSocial. \u00c9 o seu caso? Pois saiba que esse \u00e9 um projeto desenvolvido pelo … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"yoast_head":"\n1. O que \u00e9 o eSocial e qual a sua finalidade?<\/h2>\n
2. Quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es unificadas por meio do eSocial?<\/h2>\n
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3. Como o eSocial funciona?<\/h2>\n
4. A implementa\u00e7\u00e3o do eSocial \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/h2>\n
5. Quais s\u00e3o os documentos exigidos para o cadastro no eSocial?<\/h2>\n
6. Quais as consequ\u00eancias em caso de descumprimento?<\/h2>\n
7. Quais as vantagens do eSocial?<\/h2>\n
Empresas<\/h3>\n
\n
Colaborador<\/h3>\n
8. Quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as para as empresas?<\/h2>\n
9. Como as empresas podem se preparar para essa mudan\u00e7a?<\/h2>\n