Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o Difal? Conhecer esse termo \u00e9 fundamental para as empresas que exercem atividades que est\u00e3o sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do ICMS, como as lojas virtuais. A partir disso, torna-se poss\u00edvel verificar quem deve pagar e tamb\u00e9m como realizar o c\u00e1lculo do imposto devido, o que ajuda a otimizar o planejamento financeiro e tribut\u00e1rio do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

Pensando na relev\u00e2ncia desse tema, neste conte\u00fado abordaremos o que \u00e9 o Difal e quando ele ocorre. Al\u00e9m disso, vamos destacar quem deve pagar, como \u00e9 feito o c\u00e1lculo e por que \u00e9 importante comprovar o recolhimento do tributo. Continue com a gente.<\/p>\n

O que \u00e9 o ICMS?<\/h2>\n

Primeiramente, vamos falar sobre o conceito de ICMS, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os: trata-se de um tributo estadual, ou seja, apenas os Estados e o Distrito Federal podem cobr\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, o tributo incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, como consta no pr\u00f3prio nome do imposto.<\/p>\n

O que \u00e9 o Difal?<\/h2>\n

Tamb\u00e9m conhecido como Diferencial de Al\u00edquota do ICMS, o Difal \u00e9 uma esp\u00e9cie tribut\u00e1ria criada com o objetivo de garantir que o recolhimento do imposto seja feito de maneira justa entre os estados, ou seja, ajuda a equilibrar a arrecada\u00e7\u00e3o entre os diferentes estados brasileiros para que nenhum deles fique prejudicado.\u00a0<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do Difal aconteceu por causa do aumento das vendas pela internet, por meio das lojas virtuais e marketplaces. A partir de agora, o dinheiro arrecadado pelo fisco do Diferencial de Al\u00edquota do ICMS \u00e9 partilhado entre o estado de origem do produto e o de destino.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 v\u00e1lido ressaltar que o Difal \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as empresas que fazem vendas interestaduais.<\/p>\n

Quando ocorre o pagamento do Difal?<\/h2>\n

O pagamento do Difal \u00e9 realizado por meio de uma guia GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos) quando uma nota fiscal eletr\u00f4nica de venda \u00e9 emitida. Vale ressaltar que as guias pagas devem estar acompanhadas pelo produto e pelo DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica).<\/p>\n

Quem deve pagar?<\/h2>\n

A partir das mudan\u00e7as das legisla\u00e7\u00f5es relacionadas ao ICMS e ao Difal, o pagamento do Diferencial de Al\u00edquota do imposto estadual passou a ser responsabilidade do vendedor quando a venda for realizada a n\u00e3o contribuintes do pr\u00f3prio tributo devido aos estados.<\/p>\n

Por outro lado, nas transa\u00e7\u00f5es feitas entre os contribuintes do ICMS, o Difal \u00e9 pago pela empresa que est\u00e1 comprando um produto ou servi\u00e7o. Nesse caso, o tributo \u00e9 devido ao estado de destino da mercadoria.<\/p>\n

Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo?<\/h2>\n

O c\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota do ICMS \u00e9 feito com base no valor da diferen\u00e7a entre a al\u00edquota interestadual e a interna do tributo. Atualmente, as al\u00edquotas do tributo nas opera\u00e7\u00f5es entre diferentes Estados brasileiros ficam assim:<\/p>\n

\u2022\t7% para o Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m dos estados das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste;<\/p>\n

\u2022\t12% para os estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste, menos o estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as para 2022?<\/h2>\n

Ap\u00f3s as mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do ICMS e da Difal, o estado na qual o comprador do produto mora passou a receber uma parcela do tributo referente \u00e0 transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dessa maneira, o Diferencial do ICMS se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es interestaduais, mesmo nas transa\u00e7\u00f5es em que o comprador n\u00e3o \u00e9 contribuinte do ICMS.<\/p>\n

Outra modifica\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que em 2021 foi institu\u00eddo o Portal do Difal, que \u00e9 uma \u00f3tima ferramenta para a consulta da legisla\u00e7\u00e3o, pois o website ajuda o contribuinte a se informar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es legais relacionadas ao Difal. A p\u00e1gina traz as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u2022\tLegisla\u00e7\u00e3o do ICMS de todos os estados;<\/p>\n

\u2022\tAl\u00edquotas internas e interestaduais de cada unidade federativa;<\/p>\n

\u2022\tEmiss\u00e3o de guias;<\/p>\n

\u2022\tProdutos ou servi\u00e7os com benef\u00edcios fiscais;<\/p>\n

\u2022\tObriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias do estado do destino.<\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia de comprovar o recolhimento do Difal?<\/h2>\n

A comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento do Difal \u00e9 fundamental para as empresas por v\u00e1rios motivos. Primeiramente, a comprova\u00e7\u00e3o evita penaliza\u00e7\u00f5es ou multas por parte do fisco, contribuindo para otimizar a sa\u00fade financeira e o planejamento tribut\u00e1rio do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as empresas que comprovam o recolhimento do tributo nos prazos adequados conseguem garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica nas opera\u00e7\u00f5es. Com isso, os gestores estar\u00e3o tranquilos e, consequentemente, podem direcionar os esfor\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o de tarefas estrat\u00e9gicas que contribuam para o crescimento organizacional.<\/p>\n

Como declarar o pagamento da Difal?<\/h2>\n

A declara\u00e7\u00e3o do pagamento do Diferencial de Al\u00edquota do ICMS pode ser realizada por meio do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED). Sobre esse t\u00f3pico, \u00e9 importante mencionar que a presta\u00e7\u00e3o de contas por parte das empresas deve ser feita todos os meses, incluindo a declara\u00e7\u00e3o de outros impostos e outras esp\u00e9cies tribut\u00e1rias.<\/p>\n

\u00c9 muito importante estar atento no momento de fazer a declara\u00e7\u00e3o dos valores no sistema. Isso porque, como o SPED \u00e9 um sistema autom\u00e1tico, eventuais erros na declara\u00e7\u00e3o do tributo v\u00e3o ser notados pela auditoria feita pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.\u00a0<\/p>\n

Como a tecnologia pode ajudar a declarar a Difal?<\/h2>\n

As ferramentas tecnol\u00f3gicas, como os sistemas de gest\u00e3o, ajudam as empresas a declarar o Difal de maneira eficiente. Primeiramente, as novas tecnologias se encarregam em fornecer dados confi\u00e1veis para auxiliar na declara\u00e7\u00e3o do tributo. Com isso, as chances de erros s\u00e3o diminu\u00eddas e h\u00e1 a otimiza\u00e7\u00e3o da produtividade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as plataformas tecnol\u00f3gicas fornecem relat\u00f3rios gerenciais precisos. Dessa forma, torna-se poss\u00edvel conhecer profundamente as necessidades organizacionais e, consequentemente, tomar as melhores decis\u00f5es.<\/p>\n

Destacamos neste conte\u00fado que o Difal ajuda a tornar a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS mais justa nos estados. Al\u00e9m disso, o conhecimento sobre esse tributo vai ajudar a sua empresa a planejar melhor as quest\u00f5es financeiras e tribut\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n

Por causa da import\u00e2ncia desse tema, apresentamos as caracter\u00edsticas do Difal, pensando em ajudar o seu neg\u00f3cio a melhorar o planejamento tribut\u00e1rio e financeiro, bem como cumprir as obriga\u00e7\u00f5es perante os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n

Voc\u00ea est\u00e1 com alguma d\u00favida sobre como funciona a metodologia de c\u00e1lculo do Difal? Deixe j\u00e1 o seu coment\u00e1rio no post. Estamos dispostos a esclarecer as suas d\u00favidas sobre o tema. N\u00e3o perca essa grande oportunidade!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o Difal? Conhecer esse termo \u00e9 fundamental para as empresas que exercem atividades que est\u00e3o … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5815,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"yoast_head":"\n