A reten\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 uma pr\u00e1tica criada pelo Governo com a finalidade de garantir o recolhimento adequado dos tributos e, dessa forma, combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Nesse caso, ocorre uma antecipa\u00e7\u00e3o dos valores a serem pagos pelas empresas, j\u00e1 que, com a emiss\u00e3o da nota fiscal<\/a>, os impostos j\u00e1 s\u00e3o descontados.<\/p>\n No entanto, esse \u00e9 um assunto que ainda gera bastantes d\u00favidas entre os empres\u00e1rios, fazendo com que eles cometam erros que podem causar preju\u00edzos e penalidades.<\/p>\n Para ajudar nesse processo, elaboramos este conte\u00fado para esclarecer os principais pontos. Acompanhe!<\/p>\n N\u00e3o s\u00e3o todas as organiza\u00e7\u00f5es formalizadas que precisam realizar a reten\u00e7\u00e3o de impostos<\/a>. Nesse caso, vai depender da atividade exercida e do enquadramento tribut\u00e1rio. Por exemplo, as empresas optantes pelo Lucro Presumido e Lucro Real est\u00e3o obrigadas a reter os impostos na nota fiscal.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a reten\u00e7\u00e3o de impostos deve ser feita por companhias de v\u00e1rios ramos, como: seguran\u00e7a, limpeza, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, contabilidade, arquitetura, advocacia, auditoria, loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e demais.<\/p>\n Nas situa\u00e7\u00f5es em que os tributos<\/a> n\u00e3o devem ser retidos na nota fiscal, o recolhimento dos impostos ocorre por meio do pagamento em guia \u00fanica, como no caso do Microempreendedor Individual (MEI) e empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional.<\/p>\n \u00c9 importante deixar claro que o ISS \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, considerando que o munic\u00edpio pode requerer sua antecipa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por institui\u00e7\u00f5es optantes pelo Simples Nacional.<\/p>\n Os impostos que sofrem reten\u00e7\u00e3o s\u00e3o: CSLL, IRPJ, PIS\/PASEP, COFINS e INSS. Tamb\u00e9m existem algumas reten\u00e7\u00f5es do ISS destinadas aos munic\u00edpios. \u00c9 importante estar atento sobre a reten\u00e7\u00e3o dos tributos, tendo em vista que, quando irregularidades s\u00e3o identificadas, podem gerar multas altas e enquadramento em crimes que podem prejudicar bastante o neg\u00f3cio.<\/p>\n Isso vai variar de acordo com o tributo em quest\u00e3o, j\u00e1 que a reten\u00e7\u00e3o acontece em per\u00edodos distintos. O imposto retido na nota fiscal \u00e9 aquele que deve ser pago sobre o valor da mercadoria ou do servi\u00e7o realizado pela companhia, que \u00e9 descontado diretamente na nota fiscal. Isso quer dizer que, em vez de gerar a nota fiscal com a quantia integral do que foi vendido, ela deve ser emitida j\u00e1 com o desconto dos impostos.<\/p>\n Para realizar a reten\u00e7\u00e3o correta, \u00e9 necess\u00e1rio calcular cada imposto sobre o valor da venda e ter cuidado, j\u00e1 que cada um deles ser\u00e1 recolhido em momentos diferentes. Por exemplo, o Imposto de Renda \u00e9 recolhido no pagamento, e o INSS, na emiss\u00e3o da nota fiscal.<\/p>\n Quando existe reten\u00e7\u00e3o na fonte, o montante recolhido na hora da emiss\u00e3o da nota \u00e9 deduzido do seu valor bruto. Depois de serem descontados do tributo, a quantia que sobrar \u00e9 o valor l\u00edquido a ser recebido pelo produto<\/a> ou servi\u00e7o.<\/p>\n Assim, a fonte pagadora, que \u00e9 o tomador de servi\u00e7os, se torna o respons\u00e1vel pelo pagamento de uma parcela dos impostos. No entanto, o montante que n\u00e3o for retido deve ser pago pelo prestador de servi\u00e7o.<\/p>\n Quando as organiza\u00e7\u00f5es atuam com a venda de mercadorias, o dispositivo aplicado \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que funciona como uma esp\u00e9cie de reten\u00e7\u00e3o em que o recolhimento do ICMS \u00e9 antecipado e feito por um indiv\u00edduo que n\u00e3o seja o mesmo que originou a venda. Ent\u00e3o, \u00e9 considerado um valor presumido, j\u00e1 que os impostos relacionados aos fatos geradores ainda v\u00e3o acontecer.<\/p>\n Esse evento ocorre considerando que, no processo de produ\u00e7\u00e3o, somente uma companhia \u00e9 a respons\u00e1vel por realizar o recolhimento de tributos. Para evitar que as outras empresas<\/a> paguem a tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada (bitributa\u00e7\u00e3o), \u00e9 aplicada a substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O c\u00e1lculo \u00e9 realizado da seguinte forma: aplicam-se as al\u00edquotas de 1% para CSLL; 0,65% para PIS; 3% para COFINS e 1,5% para IRPJ (vai depender da atividade exercida pela organiza\u00e7\u00e3o, mas geralmente \u00e9 1,5%) sobre o montante integral da nota fiscal. Por exemplo:<\/p>\n valor da nota fiscal = R$ 5.000,00;<\/em><\/p>\n CSLL: R$ 5.000,00 x 1% = R$ 50,00;<\/em><\/p>\n PIS R$ 5.000,00 x 0,65% = R$ 32,50;<\/em><\/p>\n COFINS: R$ 5.000,00 x 3% = R$ 150,00;<\/em><\/p>\n IRPJ: R$ 5.000,00 x 1,5% = R$ 75,00;<\/em><\/p>\n valor l\u00edquido a receber ou pagar = R$ 4.692,50.<\/em><\/p>\n No caso do ISS, a al\u00edquota vai depender da atividade executada, ficando entre 2% e 5% de acordo com a Lei Complementar 116. Por exemplo:<\/p>\n valor da nota fiscal = R$ 5.000,00;<\/em><\/p>\n ISS R$ 5.000,00 x 2% = R$ 100,00;<\/em><\/p>\n valor l\u00edquido a receber ou pagar = R$ 4.900,00.<\/em><\/p>\n O recolhimento dos impostos retidos na fonte acontece em horas distintas, de acordo com as normas aplic\u00e1veis a cada tributo. No caso do Imposto de Renda, o fato gerador ocorre pelo cr\u00e9dito ou pagamento \u00e0 empresa prestadora do servi\u00e7o.<\/p>\n O recolhimento ser\u00e1 realizado por meio do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF), at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo dec\u00eandio do m\u00eas posterior ao m\u00eas em que tiver ocorrido o pagamento ao prestador de servi\u00e7os.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao INSS e ao ISS, o prazo para recolhimento vai considerar a compet\u00eancia em que a nota fiscal com as reten\u00e7\u00f5es foi gerada. No caso do INSS, a organiza\u00e7\u00e3o contratante deve realizar o recolhimento at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas subsequente \u00e0 gera\u00e7\u00e3o da nota fiscal. J\u00e1 o ISS vai depender do munic\u00edpio.<\/p>\n Quando o empreendedor n\u00e3o compreende exatamente como funciona a reten\u00e7\u00e3o de impostos, pode cometer alguns erros. Por exemplo, receber o montante l\u00edquido, mas deixar de apontar na nota fiscal, e o tomador dos servi\u00e7os, ent\u00e3o, realizar a reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, a falta de discrimina\u00e7\u00e3o na nota vai gerar a apura\u00e7\u00e3o normal da quantia, que ser\u00e1 paga duas vezes: pelo tomador e pelo prestador na pr\u00f3pria apura\u00e7\u00e3o de tributos, gerando a bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conseguiu entender melhor como funciona a reten\u00e7\u00e3o de impostos? Para garantir o recolhimento adequado, o ideal \u00e9 contar com o aux\u00edlio da tecnologia para tornar o processo mais r\u00e1pido e preciso. Existem ferramentas eficazes que auxiliam na gest\u00e3o<\/a> e na emiss\u00e3o das notas fiscais, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos precisos, o que \u00e9 muito importante nesse momento para evitar falhas.<\/p>\nQuais empresas devem fazer a reten\u00e7\u00e3o de impostos?<\/h2>\n
Quais s\u00e3o os impostos que sofrem reten\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
Quando a reten\u00e7\u00e3o de impostos deve ser feita?<\/h2>\n
Qual a diferen\u00e7a da reten\u00e7\u00e3o de imposto para a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/h2>\n
Como realizar os c\u00e1lculos da reten\u00e7\u00e3o de impostos?<\/h2>\n
Quando efetuar os recolhimentos?<\/h2>\n
Como a reten\u00e7\u00e3o de impostos se relaciona com a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n